PREVENIR A VIOLÊNCIA COM ESPAÇOS DE SOLIDARIEDADE

Por: Luíz e Fátima Marques

 Ao tratarmos da violência enquanto um fenômeno social e urbano, não é de surpreender a sensação de estarmos caindo em lugares-comuns: tanto por conta das já conhecidas explicações para a existência e o crescimento desse fenômeno quanto em função das prováveis opções para a sua superação. Vale dizer que essas opções foram raramente executadas de forma plena e competente pelo Estado e pela sociedade civil. O fato é que isso não pode ser mais um motivo para levar o cidadão comum à indiferença, à resignação ou ao descrédito diante desse fenômeno que não só cresce, como também ameaça, sobretudo, o futuro da nossa sociedade, uma vez que faz dos jovens, suas principais vítimas. Não há como ignorar isso, uma vez que, diariamente, a grande imprensa nos faz “contemplar” essa realidade.
Pensando especificamente na violência urbana – hoje, capaz de fazer uma “página de jornal jorrar sangue”, tamanha é sua magnitude – não é difícil entender por que ela pede uma resposta radical da sociedade¬, de cada cidadão, para além das ações públicas do Estado. Segundo o professor doutor Guilherme de Assis Almeida, docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o próprio conceito de violência – e o de não violência, por assim dizer, o seu melhor enfrentamento direto – não abre espaço para uma terceira opção. A violência, “enquanto ação intencional de provocar dano contra um grupo ou uma pessoa”, não é parcial, algo “mais ou menos”, afirma o professor. Ela sempre provoca dano, grande ou pequeno. Da mesma forma, a “não violência” não pode ser uma resposta superficial.
Qualquer que seja a natureza do ato violento (físico, moral ou mesmo espiritual), assim como, qualquer que seja seu grau ou origem (fruto de ação criminosa, de acidente de trânsito, atitude de desrespeito ou preconceito, suicídio ou outro), tende a possuir raízes históricas, sociais e/ou psicológicas profundas. Para Almeida, no caso da sociedade brasileira e ocidental, uma das raízes históricas mais significativas está associada ao desenvolvimento do individualismo como valor fundamental da vida humana. Um contravalor, na realidade.
O professor salienta que, curiosamente, desde o século XVIII, movimentos políticos, sociais e culturais, como a Revolução Francesa, colocaram em evidência o valor do indivíduo em reação às imposições sociais sobre a pessoa que haviam marcado toda a Idade Média.

Da individualidade ao individualismo
O resgate da individualidade da pessoa – aquilo que faz dela única, irrepetível e, portanto, traduz também suas qualidades –, especialmente com o advento do capitalismo, nas chamadas sociedades ocidentais modernas, transformou-se em individualismo – aquilo que nos faz estar centrados exclusivamente em nós mesmos – a partir do momento em que a valorização do “ser” foi sobreposta pelo acúmulo de bens como base da realização humana.
Curiosamente, esse mesmo individualismo passou a ser legitimado por discursos em defesa dos direitos da pessoa os quais, no entanto, assumiram a condição de valor absoluto. “Prevaleceu, pois, a ideia de cada um por si”, conclui o docente da USP.
Por outro lado, lemas como o tradicional “Liberdade, igualdade e fraternidade”, que marcaram eventos como a própria Revolução Francesa, foram esquecidos ou, conforme determinadas conveniências do contexto capitalista, parcialmente esquecidos. Por isso, pela perspectiva individualista, investiu-se muito na liberdade do indivíduo e no seu direito à igualdade de ter (e, hoje, talvez, de “parecer” mais do que “ser”) o que o outro tem (ou parece) e, conforme argumenta o professor Guilherme Almeida, provocou um “déficit na fraternidade”, isto é, no exercício desinteressado da solidariedade, do cuidado, do zelo para com o outro.
Esse quadro, facilmente reconhecível, mas nem sempre devidamente considerado, é um dos componentes do quadro sobre o qual se desenvolve a violência urbana em sociedades como a brasileira. Diante do fato de não poder ter o que se convencionou ser a garantia de realização pessoal, a opção mais fácil – para muitos – é a violência. Da mesma forma, parece pensar aquele que, dominando o capital, se “protege” do semelhante, mais do que protege seu patrimônio. Nesse sentido, o pesquisador da USP é categórico: erguer muros ou fazer uso de outros instrumentos de defesa não é a solução para o combate à violência.

Jovens, principais vítimas

Não fica difícil, portanto, segundo o professor Almeida, associar o consumismo ao individualismo como base para o contexto de violência. E, nessa linha, também não é difícil entender por que os jovens costumam ser, já há algum tempo, as principais vítimas dessa violência. Como vítimas prediletas da crise de valores fundamentais da vida humana – e, por isso, mais suscetíveis aos apelos do individualismo, do consumismo e do hedonismo, entre outros “ismos” que pervertem as relações sociais –, crianças, adolescentes e jovens são cotidianamente envolvidos pela violência, uma das consequências mais flagrantes desse contexto. Esse quadro é agravado pela indústria das drogas que tem, entre os jovens, seu público-alvo: são, ao mesmo tempo, traficantes e consumidores.
De acordo com o “Mapa da violência 2011 – Os jovens do Brasil” – estudo produzido por Júlio Jacobo Waiselfiz, sob o patrocínio do Instituto Sangari, de São Paulo (SP), e Ministério da Justiça do governo federal –, no que diz respeito à morte (a forma extrema de violência) de indivíduos entre 15 e 24 anos, entre o período de pouco menos de três décadas (são os dados mais recentes sobre o tema), “a taxa de homicídios entre os jovens passou de 30 (em 100 mil jovens), em 1980, para 52,9 no ano de 2008”, enquanto a taxa de homicídios de não jovens permaneceu praticamente constante ao longo desse mesmo período. “Se a magnitude de homicídios correspondentes ao conjunto da população já pode ser considerado muito elevada (ver gráfico) a relativa ao grupo jovem adquire caráter de epidemia”, conclui o estudo.
Na apresentação do seu trabalho de pesquisa, Júlio Waiselfiz explica que o estudo se concentra em dados relativos a mortes violentas, porque é muito difícil obter dados confiáveis sobre outras formas de violência. De fato, são poucos os registros de queixas feitas à polícia, relativos a furtos, trânsito, preconceito racial, entre outras formas de ação violenta. De qualquer modo, essa gama variada de formas de violência, “longe de serem produtos aleatórios de atores isolados, configuram ‘tendências’ que encontram sua explicação nas situações sociais, políticas e econômicas que o país atravessa”, argumenta o pesquisador.
A propósito do que pareceria ser mais um lugar-comum, especialistas de diferentes áreas insistem na falta de perspectiva de grande parte dos jovens brasileiros a respeito do próprio futuro. Essa lacuna, de longa história, tem levado muitos jovens a uma condição de marginalidade, no sentido amplo do termo: permanecem à margem de condições dignas de vida, de acesso à educação, lazer, alimentação, emprego, moradia etc. Evidentemente, políticas públicas de inclusão social e um sistema judiciário munido de recursos adequados e competência são o mínimo que se possa esperar do Estado, particularmente no sentido de tirar jovens e outros segmentos sociais das condições que, como bem sabemos, os torna amplamente vulneráveis à violência.

Uma pergunta fundamental

Praticamente, existe um grande consenso em relação ao fato de que a exclusão social é geradora de violência. No entanto – e aqui retornamos à questão do nosso modelo de sociedade colocado no início deste artigo – uma questão que, talvez, não esteja sendo tratada com o devido cuidado: sobre quais valores fundamentais o Estado e toda a sociedade devem fundamentar-se para apresentar uma proposta para a população marginalizada e, especialmente, indefesa? Em outras palavras, não se está dando a devida importância à pergunta: é possível construir um modelo de inclusão social baseado nos valores que mantêm a sociedade atual individualista e de consumo? Ou melhor: se o nosso estilo de vida leva os jovens a identificar realização e bem-estar pessoais com possesso de certos bens de consumo, não estamos criando as bases para frustrações individuais e conflitos sociais?
Em última análise, a pergunta de fundo que deveria ser feita no enfrentamento da questão da violência é: existe a possibilidade de insistir num projeto de realização pessoal e profissional que prescinda do exercício da relação com os outros e de um projeto de fraternidade entre todos? Com efeito, para a professora doutora Miriam Abramovay, docente da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flasco) e especialista em estudos sobre a juventude, a violência que hoje explode, por exemplo, no ambiente escolar não pode ser compreendida apenas no seio da própria escola, mas é essencialmente fruto da crise nas relações sociais que nascem fora da escola.
Segundo ela, a violência que atinge os jovens, dentro e fora da escola, é fruto da crise desses mesmos valores que definem o sentido para a vida do ser humano. Por isso, a professora chama a atenção para o fato de que a chamada “sociedade do espetáculo”, que, pela grande mídia, faz da violência um “show”, incute nos jovens valores que, deliberadamente, mascaram comportamentos violentos. Não bastasse isso, e de forma contraditória, essa mesma mídia costuma culpabilizar, com frequência, os próprios jovens pela violência.

O papel da comunidade

A propósito da questão da violência na mídia, o professor Guilherme de Almeida reconhece a necessidade da divulgação dos fatos violentos, porque de interesse público. Mas, ao mesmo tempo, ironiza: “Violência é uma ótima notícia de jornal”. Nesse sentido, ele critica a sensação generalizada de insegurança que a grande imprensa ajuda a criar, mediante abordagens sensacionalistas. Segundo o docente, parece faltar à mídia cumprir o papel de articulação para o diálogo e a reflexão sobre o tema, bem como para o esclarecimento verdadeiro dos fatos violentos.
Como meio privilegiado de articulação e formação da opinião pública, cabe à mídia esse papel de favorecer a consciência crítica sobre o tema da violência, argumenta o professor. A esse respeito, ele defende que, no lugar da construção de muros e em vez de tratar a questão da violência apenas como um problema de segurança, é justamente a criação de laços, de espaços de convivência, a alternativa radical para iniciar o processo de superação da violência, especialmente nas grandes cidades. Espaços que ultrapassem os limites impostos por categorizações sociais e que, desse modo, aproximem as pessoas, todas as pessoas de forma natural, sem imposições culturais. Assim chega-se à raiz da questão.
Embora admita que a resposta total às diferentes formas de violência seja complexa, porque exige a ação conjunta de diferentes atores sociais, Almeida aposta que a raiz da não violência está aí e se faz, sobretudo, pela ação das famílias e das pequenas comunidades que assumem a iniciativa dessa responsabilidade. Em alguns casos, o que se vê é o poder público atuando como parceiro em vez de impor programas e projetos “de cima para baixo”, tal qual um “estrangeiro”.
É nas comunidades, segundo o pesquisador, que crianças, adolescentes e jovens, pela convivência estimulada por agentes como a escola, a igreja, a associação de moradores, mediante pequenos projetos sócio-culturais de sua própria iniciativa, são capazes de criar uma identidade e, desse modo, valorizar o que possuem, mantendo-se mais ilesos aos apelos do consumo e da consequente violência.
Essa visão corresponde exatamente à experiência da Ilha Santa Terezinha, de Recife (PE), comunidade ameaçada pelo mercado imobiliário daquela região, conforme divulgou Cidade Nova, na edição de junho deste ano. No seio de uma comunidade capaz de criar espaços de convivência pacífica a ponto de constituir um “patrimônio espiritual” para a própria sociedade ao seu entorno, não há oportunidade para a supremacia da violência.
Essa também é a experiência e é também opinião da psicóloga Guiomar da Costa Braga, que atende voluntariamente crianças no Projeto da Afago (Associação de Apoio à Família, ao Grupo e à Comunidade), no bairro da Pedreira, periferia de São Paulo (SP). Ela diz viver ali na Pedreira uma experiência de relacionamento autêntico e construtivo com as crianças, pais e outros moradores do bairro. Uma experiência em cujo contexto a violência está diluída, resume a psicóloga. Mesmo que possam existir casos de problemas entre pais e filhos, com eventuais situações de agressão, Guiomar diz que há mais de 20 anos não se tem notícia ali de fatos de violência grave, associados a atos criminosos. Essa realidade – no interior de uma metrópole como São Paulo – é um caso raro e testemunha a diferença que a vida da comunidade faz, argumenta emocionada.
A psicóloga – cuja atuação profissional segue a linha da logoterapia, concebida por Viktor Frankl – salienta que, para ela, assim como para outros voluntários que realizam um trabalho de promoção humana no Bairro da Pedreira, uma exigência é necessária: estar com coração aberto, livre de preconceitos, especialmente da tentação de julgar-se superior àquelas famílias simples. A experiência concreta do respeito e de outros valores fundamentais para o ser humano como partilha, solidariedade, honestidade e diálogo – mais que qualquer discurso – constitui a contribuição essencial dos moradores de comunidades como a Pedreira e Santa Terezinha – entre outras, Brasil afora – à não violência. São valores inequívocos e universais, portanto, para qualquer tempo, lugar e pessoa, argumenta Guiomar.